Abella
Advocacia
Inscrição indevida do CPF em cadastros de inadimplentes (Serasa/SPC) pode gerar a exclusão imediata do seu nome e o direito a uma indenização por danos morais.
Cada situação é analisada individualmente, mas estes são os principais direitos envolvidos em casos de negativação indevida.
Retirada do seu CPF do Serasa/SPC, muitas vezes solicitada em caráter de urgência (liminar), interrompendo o prejuízo imediato.
Pode ser concedida rapidamenteA negativação indevida costuma gerar dano moral presumido. O valor reconhecido pela Justiça depende das circunstâncias de cada caso.
Analisado individualmente*Quando a dívida não existe ou já foi paga, é possível pedir o reconhecimento judicial disso, encerrando de vez a cobrança.
Segurança jurídica definitivaSe a negativação causou gastos adicionais (juros mais altos, negócios perdidos, entre outros comprovados), eles também podem ser cobrados.
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Se viável, acompanhamos o processo até a decisão final.
Em casos de urgência, é possível pedir a exclusão liminar do apontamento, que pode ser analisada em poucos dias pela Justiça, a depender do caso.
Ela estabelece que, se você já possui outras negativações legítimas e preexistentes, o direito à indenização por uma nova negativação indevida pode ser afastado. Por isso, o histórico de negativações é analisado com atenção.
Em geral, o dano moral decorrente da negativação indevida é considerado presumido, não sendo necessário comprovar prejuízo financeiro específico. Prejuízos adicionais comprovados podem ser cobrados à parte.
Sim, esse é um dos casos mais comuns de negativação indevida. A empresa que negativou seu nome sem verificar a fraude pode ser responsabilizada.
A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Você só decide como seguir depois de entender se o seu caso é viável.
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