Atraso superior a 4 horas, cancelamento, overbooking, perda de conexão ou extravio de bagagem são falhas da companhia aérea que podem gerar reembolso e indenização por danos morais.
Cada situação é analisada individualmente, mas estes são os principais direitos previstos para passageiros lesados.
Em atrasos superiores a 4 horas, a companhia deve oferecer alimentação, hospedagem e transporte. Se não ofereceu, esses gastos podem ser reembolsados.
Reembolso integral dos gastosCancelamento, overbooking e atrasos que causam perda de compromissos importantes podem gerar direito à indenização por danos morais.
Analisado individualmente*Bagagem extraviada, danificada ou com itens faltando dá direito à reposição do prejuízo material, além de indenização quando a falha causa transtorno relevante.
Reposição + indenizaçãoEm cancelamentos sem realocação adequada, é possível pedir o reembolso integral do valor pago pela passagem, além dos demais prejuízos.
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Em geral, atrasos superiores a 4 horas já obrigam a companhia a prestar assistência material. Atrasos e cancelamentos que causam prejuízo relevante podem gerar direito à indenização, independentemente do tempo exato.
Sim, a perda de conexão causada por atraso ou cancelamento do voo anterior é uma das situações mais comuns que geram direito a reembolso e indenização.
É importante registrar o protocolo de reclamação (RIB) ainda no aeroporto e reunir provas do conteúdo e do dano. Isso fortalece o pedido de reposição e eventual indenização.
Casos de força maior podem afastar a indenização, mas a companhia ainda deve prestar assistência material adequada. Cada caso deve ser analisado com base nas evidências apresentadas.
A avaliação inicial é gratuita e sem compromisso. Você só decide como seguir depois de entender se o seu caso é viável.
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